RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4102/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que voltem a ser pagas aos servidores aposentados da
educação as férias-prêmio em espécie após a efetivação de sua
aposentadoria.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que voltem a ser pagas aos servidores aposentados da educação as férias-prêmio em espécie após a efetivação de sua aposentadoria.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que voltem a ser pagas aos servidores aposentados da educação as férias-prêmio em espécie após a efetivação de sua aposentadoria.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Tramitação
15/06/2016
Remessa do Ofício 1384 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1384 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/06/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/05/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
22/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/3/2016, pág 26. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 28/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/3/2016, pág 26. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 28/3/2016.