RQN REQUERIMENTO NUMERADO 404/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social e à Subsecretaria
de Administração Prisional pedido de providências para que sejam revistas
as condições de trabalho dos agentes de segurança penitenciários, em
particular quanto às escalas de trabalho na muralha de presídios e à
escolta de detentos sem o devido treinamento para porte e uso de armas de
fogo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
RQC 867 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social e à Subsecretaria de Administração Prisional pedido de providências para que sejam revistas as condições de trabalho dos agentes de segurança penitenciários, em particular quanto às escalas de trabalho na muralha de presídios e à escolta de detentos sem o devido treinamento para porte e uso de armas de fogo.
Evento 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, de 31 3 2015, que teve por finalidade discutir denúncias de perseguição e ameaça praticados pelo diretor-geral do Presídio de Passos, José Vicente de Souza, contra os agentes penitenciários e os detentos.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Subsecretaria de Administração Prisional.
Documentos relacionados Ofício 622/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
RQC 867 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social e à Subsecretaria de Administração Prisional pedido de providências para que sejam revistas as condições de trabalho dos agentes de segurança penitenciários, em particular quanto às escalas de trabalho na muralha de presídios e à escolta de detentos sem o devido treinamento para porte e uso de armas de fogo.
Evento 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, de 31 3 2015, que teve por finalidade discutir denúncias de perseguição e ameaça praticados pelo diretor-geral do Presídio de Passos, José Vicente de Souza, contra os agentes penitenciários e os detentos.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Subsecretaria de Administração Prisional.
Documentos relacionados Ofício 622/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Tramitação
01/12/2015
Ofício da Sra. Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 5.
Plenário
Ofício da Sra. Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 5.
15/04/2015
Remessa do Ofício 564 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 564 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/04/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.