RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4007/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para fomentar as atividades inerentes aos
conselhos, comitês e comissões estaduais vinculados à pauta de direitos
humanos, privilegiando-se o formato presencial para as deliberações
desses órgãos, por meio da garantia, no exercício de 2020, dos recursos
necessários, inclusive para o custeio de passagens e diárias de seus
membros.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 20 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para fomentar as atividades inerentes aos conselhos, comitês e comissões estaduais vinculados à pauta de direitos humanos, privilegiando-se o formato presencial para as deliberações desses órgãos, por meio da garantia, no exercício de 2020, dos recursos necessários, inclusive para o custeio de passagens e diárias de seus membros.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 1902/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 20 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para fomentar as atividades inerentes aos conselhos, comitês e comissões estaduais vinculados à pauta de direitos humanos, privilegiando-se o formato presencial para as deliberações desses órgãos, por meio da garantia, no exercício de 2020, dos recursos necessários, inclusive para o custeio de passagens e diárias de seus membros.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 1902/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
25/06/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 3.
04/12/2019
Remessa do Ofício 3878 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3878 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/11/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2019, pág 39.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2019, pág 39.
21/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2019, pág 21. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 25/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2019, pág 21. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 25/11/2019.