RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3989/2016
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que sejam feitas as
gestões necessárias à dinamização dos processos de análise e seleção de
projetos de investimentos originados da Lei Federal 13137, de 2005, que
dispõe sobre políticas de produção de leite com base na aplicação de
recursos financeiros relativos a crédito presumido de PIS e Cofins, da
indústria de produção láctea.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2016
Origem
RQC 5080 de 2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que sejam feitas as gestões necessárias à dinamização dos processos de análise e seleção de projetos de investimentos originados da Lei Federal 13137, de 2005, que dispõe sobre políticas de produção de leite com base na aplicação de recursos financeiros relativos a crédito presumido de PIS e Cofins, da indústria de produção láctea.
Evento 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e Agropecuária, de 25/2/2016, que teve por finalidade debater os assuntos relativos à crise econômica que atinge a cadeia produtiva do leite no âmbito do Estado.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 5080 2016
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Documentos relacionados Ofício 442/2016 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2016
Origem
RQC 5080 de 2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que sejam feitas as gestões necessárias à dinamização dos processos de análise e seleção de projetos de investimentos originados da Lei Federal 13137, de 2005, que dispõe sobre políticas de produção de leite com base na aplicação de recursos financeiros relativos a crédito presumido de PIS e Cofins, da indústria de produção láctea.
Evento 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e Agropecuária, de 25/2/2016, que teve por finalidade debater os assuntos relativos à crise econômica que atinge a cadeia produtiva do leite no âmbito do Estado.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 5080 2016
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Documentos relacionados Ofício 442/2016 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tramitação
04/08/2016
Ofício da Sra Yael Ribeiro Costa, coordenadora-geral substituta do gabinete do ministro da Agricultura, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/8/2016, pág 14.
Plenário
Ofício da Sra Yael Ribeiro Costa, coordenadora-geral substituta do gabinete do ministro da Agricultura, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/8/2016, pág 14.
16/03/2016
Remessa do Ofício 343 2016 SGM à Sra Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 343 2016 SGM à Sra Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
15/03/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 26. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/3/2016, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 26. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/3/2016, pág 32.