RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3920/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA
APURAR DENÚNCIA DE CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA TORCIDA DO
CLUBE ATLÉTICO MINEIRO NO JOGO CONTRA O FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE,
REALIZADO EM 21 10 2012.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Origem
RQC 5055 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA APURAR DENÚNCIA DE CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA TORCIDA DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO NO JOGO CONTRA O FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE, REALIZADO EM 21 10 2012.
Evento AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO REALIZADA EM 30 10 2012, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A RELAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF) E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (STJD) COM CLUBES DE FUTEBOL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO REALIZADA EM 30 10 2012, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A RELAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF) E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (STJD) COM CLUBES DE FUTEBOL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG).
Documentos relacionados OF. 29/2013 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO JURÍDICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Origem
RQC 5055 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA APURAR DENÚNCIA DE CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA TORCIDA DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO NO JOGO CONTRA O FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE, REALIZADO EM 21 10 2012.
Evento AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO REALIZADA EM 30 10 2012, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A RELAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF) E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (STJD) COM CLUBES DE FUTEBOL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO REALIZADA EM 30 10 2012, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A RELAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF) E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (STJD) COM CLUBES DE FUTEBOL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG).
Documentos relacionados OF. 29/2013 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO JURÍDICO
Tramitação
14/02/2013
OFÍCIO DO SR WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA, PROCURADOR - GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO JURÍDICO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 16/2/2013, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA, PROCURADOR - GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO JURÍDICO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 16/2/2013, PÁG 3.
12/12/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2910 2012 SGM AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2910 2012 SGM AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
11/12/2012
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.