RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3871/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ATRIBUÍDA URGÊNCIA À EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICA
E FINANCEIRA DA AÇÃO 1185 - TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS CARCERAGENS DA
POLÍCIA CIVIL E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES PRISIONAIS
-, DO PROGRAMA 020 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA
PRISIONAL.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Origem
PLE 751 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ATRIBUÍDA URGÊNCIA À EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 1185 - TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS CARCERAGENS DA POLÍCIA CIVIL E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES PRISIONAIS -, DO PROGRAMA 020 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 751 2008.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PEDIDO, PROVIDÊNCIA, URGÊNCIA, APLICAÇÃO, RECURSOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, GESTÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, POLÍCIA CIVIL, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, PRESÍDIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Origem
PLE 751 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ATRIBUÍDA URGÊNCIA À EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 1185 - TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS CARCERAGENS DA POLÍCIA CIVIL E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES PRISIONAIS -, DO PROGRAMA 020 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 751 2008.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PEDIDO, PROVIDÊNCIA, URGÊNCIA, APLICAÇÃO, RECURSOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, GESTÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, POLÍCIA CIVIL, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, PRESÍDIO.
Tramitação
05/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1226/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1226/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
04/06/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
27/05/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2009, PÁG 56 COL 1.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2009, PÁG 56 COL 1.
20/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 22/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 22/5/2009.