RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3863/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que
sejam promovidas ações e operações efetivas e prioritárias de
fiscalização do uso de recursos hídricos em minas e nascentes, com a
devida punição a quem infringir a legislação sobre o tema.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 34 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que sejam promovidas ações e operações efetivas e prioritárias de fiscalização do uso de recursos hídricos em minas e nascentes, com a devida punição a quem infringir a legislação sobre o tema.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 345/2020 - Secretar
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 34 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que sejam promovidas ações e operações efetivas e prioritárias de fiscalização do uso de recursos hídricos em minas e nascentes, com a devida punição a quem infringir a legislação sobre o tema.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 345/2020 - Secretar
Tramitação
25/06/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 3.
04/12/2019
Remessa do Ofício 3888 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3888 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/11/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2019, pág 39.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2019, pág 39.
21/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2019, pág 6. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 25/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2019, pág 6. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 25/11/2019.