RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3862/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências para proteger imediatamente, por isolamento, as nascentes já
identificadas de córregos e rios localizadas na Serra do Cabral,
especialmente nos Municípios de Francisco Dumont e Joaquim Felício.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2016
Origem
RQC 4914 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para proteger imediatamente, por isolamento, as nascentes já identificadas de córregos e rios localizadas na Serra do Cabral, especialmente nos Municípios de Francisco Dumont e Joaquim Felício.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4914 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 356/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2016
Origem
RQC 4914 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para proteger imediatamente, por isolamento, as nascentes já identificadas de córregos e rios localizadas na Serra do Cabral, especialmente nos Municípios de Francisco Dumont e Joaquim Felício.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4914 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 356/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
01/12/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 3.
16/03/2016
Remessa do Ofício 357 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 357 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/03/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/03/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2016, pág 33.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2016, pág 33.
23/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 39. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 25/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 39. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 25/2/2016.