RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3857/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA AÇÃO 1080 -
TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS CARCERAGENS DA POLÍCIA CIVIL E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES PRISIONAIS -, DO PROGRAMA 020 -
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL -, DESTINADOS
AO TRIÂNGULO, SEJA DADA PRIORIDADE À REFORMA DA UNIDADE PRISIONAL DE
TUPACIGUARA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Origem
PLE 759 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA AÇÃO 1080 - TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS CARCERAGENS DA POLÍCIA CIVIL E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES PRISIONAIS -, DO PROGRAMA 020 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL -, DESTINADOS AO TRIÂNGULO, SEJA DADA PRIORIDADE À REFORMA DA UNIDADE PRISIONAL DE TUPACIGUARA.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 759 2008.
Resumo REQUERIMENTO, PRESIDENTE, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, APLICAÇÃO, RECURSOS, TRANSFERÊNCIA, GESTÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, POLÍCIA CIVIL, OBJETIVO, MELHORIA, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, PENITENCIÁRIA, DESTINAÇÃO, REFORMA, PRESÍDIO, MUNICÍPIO, TUPACIGUARA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Origem
PLE 759 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA AÇÃO 1080 - TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS CARCERAGENS DA POLÍCIA CIVIL E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES PRISIONAIS -, DO PROGRAMA 020 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL -, DESTINADOS AO TRIÂNGULO, SEJA DADA PRIORIDADE À REFORMA DA UNIDADE PRISIONAL DE TUPACIGUARA.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 759 2008.
Resumo REQUERIMENTO, PRESIDENTE, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, APLICAÇÃO, RECURSOS, TRANSFERÊNCIA, GESTÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, POLÍCIA CIVIL, OBJETIVO, MELHORIA, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, PENITENCIÁRIA, DESTINAÇÃO, REFORMA, PRESÍDIO, MUNICÍPIO, TUPACIGUARA.
Tramitação
05/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1232/2009/SGM AO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1232/2009/SGM AO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
04/06/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
27/05/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2009, PÁG 56 COL 1.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2009, PÁG 56 COL 1.
20/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 22/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 22/5/2009.