RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3846/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 17949, DE 2008, QUE CRIA O
FUNDO DE APOIO AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 17949, DE 2008, QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Legislação citada LEF 17949 2008 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 17949, DE 2008, QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Legislação citada LEF 17949 2008 - LEI FEDERAL
Tramitação
30/03/2010
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2010, PÁG 53 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2010, PÁG 53 COL 1.
30/06/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2009, PÁG 45 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2009, PÁG 45 COL 1.
05/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1243/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1243/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
04/06/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
27/05/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2009, PÁG 56 COL 1.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2009, PÁG 56 COL 1.
20/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 22/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 22/5/2009.