RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3814/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, À DIRETORIA-GERAL
DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS E AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE AGILIZE O
PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 17727, DE 2008, QUE CRIA INCENTIVO
FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ESTADO - BOLSA VERDE.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2009
Origem
PLE 667 de 2008
PLE 998 de 2008
PLE 1023 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, À DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS E AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE AGILIZE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 17727, DE 2008, QUE CRIA INCENTIVO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ESTADO - BOLSA VERDE.
Observação ORIGINADO DAS PLE'S 667, 998 E 1.023/2008.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), DIRETOR-GERAL, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PEDIDO, PROVIDÊNCIA, AGILIZAÇÃO, PROCESSO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, PROPRIETÁRIO, POSSEIRO, ZONA RURAL, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Legislação citada LEI 17727 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2009
Origem
PLE 667 de 2008
PLE 998 de 2008
PLE 1023 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, À DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS E AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE AGILIZE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 17727, DE 2008, QUE CRIA INCENTIVO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ESTADO - BOLSA VERDE.
Observação ORIGINADO DAS PLE'S 667, 998 E 1.023/2008.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), DIRETOR-GERAL, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PEDIDO, PROVIDÊNCIA, AGILIZAÇÃO, PROCESSO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, PROPRIETÁRIO, POSSEIRO, ZONA RURAL, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Legislação citada LEI 17727 2009 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
31/07/2009
OFÍCIO DO SR. JOSÉ CARLOS CARVALHO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/8/2009, PÁG 37 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. JOSÉ CARLOS CARVALHO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/8/2009, PÁG 37 COL 4.
15/07/2009
OFÍCIO DA SRA. CLEIDE IZABEL PEDROSA DE MELO, DIRETORA - GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM -, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2009, PÁG 59 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. CLEIDE IZABEL PEDROSA DE MELO, DIRETORA - GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM -, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2009, PÁG 59 COL 1.
18/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1329/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AO IEF E AO IGAM, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1329/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AO IEF E AO IGAM, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
15/06/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
03/06/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2009, PÁG 42 COL 2.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2009, PÁG 42 COL 2.
19/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2009, PÁG 60 COL 4. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 21/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2009, PÁG 60 COL 4. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 21/5/2009.