RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3813/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E AO PRESIDENTE DA
COPASA-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AVALIADA A VALIDADE DE
ESTABELECIMENTO DE PARCERIA FORMAL PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA SERRA
DO ROLA MOÇA, EM RAZÃO DOS EMPREENDIMENTOS E PROPRIEDADES DAS EMPRESAS
VALE E VALLOUREC & MANNESMANN NA REGIÃO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2009
Origem
PLE 666 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E AO PRESIDENTE DA COPASA-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AVALIADA A VALIDADE DE ESTABELECIMENTO DE PARCERIA FORMAL PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO ROLA MOÇA, EM RAZÃO DOS EMPREENDIMENTOS E PROPRIEDADES DAS EMPRESAS VALE E VALLOUREC & MANNESMANN NA REGIÃO.
Observação ORIGINADO DA PLE 666 2008.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), PRESIDENTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), PEDIDO, PROVIDÊNCIA, AVALIAÇÃO, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, PARCERIA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO ESTADUAL, SERRA DO ROLA MOÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2009
Origem
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E AO PRESIDENTE DA COPASA-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AVALIADA A VALIDADE DE ESTABELECIMENTO DE PARCERIA FORMAL PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO ROLA MOÇA, EM RAZÃO DOS EMPREENDIMENTOS E PROPRIEDADES DAS EMPRESAS VALE E VALLOUREC & MANNESMANN NA REGIÃO.
Observação ORIGINADO DA PLE 666 2008.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), PRESIDENTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), PEDIDO, PROVIDÊNCIA, AVALIAÇÃO, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, PARCERIA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO ESTADUAL, SERRA DO ROLA MOÇA.
Tramitação
25/08/2009
OFÍCIO DO SR. LUIZ OTÁVIO ZIZA VALADARES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COPASA - MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2009, PÁG 56 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. LUIZ OTÁVIO ZIZA VALADARES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COPASA - MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2009, PÁG 56 COL 1.
18/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1366/2009/SGM À COPASA - MG E À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1366/2009/SGM À COPASA - MG E À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
15/06/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
03/06/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2009, PÁG 42 COL 2.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2009, PÁG 42 COL 2.
19/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2009, PÁG 60 COL 4. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 21/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2009, PÁG 60 COL 4. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 21/5/2009.