RQN REQUERIMENTO NUMERADO 374/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR ESTUDOS, TRABALHOS E AMOSTRAGENS COM A
FINALIDADE DE QUANTIFICAR O TEOR DE ARSÊNIO PRESENTE NA ATMOSFERA, NO
SOLO E NOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS NO ENTORNO DA
MINA DE OURO PERTENCENTE À EMPRESA KINROSS BRASIL MINERAÇÃO E SITUADA
NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DE PARACATU; E DE VERIFICAR A SEGURANÇA DAS
BARRAGENS DE REJEITOS SITUADAS NESSE MUNICÍPIO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR ESTUDOS, TRABALHOS E AMOSTRAGENS COM A FINALIDADE DE QUANTIFICAR O TEOR DE ARSÊNIO PRESENTE NA ATMOSFERA, NO SOLO E NOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS NO ENTORNO DA MINA DE OURO PERTENCENTE À EMPRESA KINROSS BRASIL MINERAÇÃO E SITUADA NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DE PARACATU; E DE VERIFICAR A SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE REJEITOS SITUADAS NESSE MUNICÍPIO.
Evento REQUERIMENTO ORIGINADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 3 2011, EM PARACATU.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 3 2011, EM PARACATU. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAD.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Documentos relacionados SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR ESTUDOS, TRABALHOS E AMOSTRAGENS COM A FINALIDADE DE QUANTIFICAR O TEOR DE ARSÊNIO PRESENTE NA ATMOSFERA, NO SOLO E NOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS NO ENTORNO DA MINA DE OURO PERTENCENTE À EMPRESA KINROSS BRASIL MINERAÇÃO E SITUADA NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DE PARACATU; E DE VERIFICAR A SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE REJEITOS SITUADAS NESSE MUNICÍPIO.
Evento REQUERIMENTO ORIGINADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 3 2011, EM PARACATU.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 3 2011, EM PARACATU. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAD.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Documentos relacionados SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tramitação
06/09/2011
OFÍCIO DO SR ADRIANO MAGALHÃES CHAVES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 103 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ADRIANO MAGALHÃES CHAVES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 103 COL 4.
19/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1021 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RETIFICANDO O OFÍCIO 685 2011 SGM.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1021 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RETIFICANDO O OFÍCIO 685 2011 SGM.
27/04/2011
REMESSA DO OFÍCIO 685 2011 SGM À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 685 2011 SGM À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
20/04/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
13/04/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO COM A EMENDA 1, QUE ACRESCENTA QUE SE VERIFIQUE A SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE REJEITOS EM TODO O ESTADO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/4/2011, PÁG 164 COL 1.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO COM A EMENDA 1, QUE ACRESCENTA QUE SE VERIFIQUE A SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE REJEITOS EM TODO O ESTADO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/4/2011, PÁG 164 COL 1.
05/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 7/4/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 7/4/2011.