RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3730/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADOS PROJETOS ESPECÍFICOS DE
ATENDIMENTO A ALUNOS SUPERDOTADOS, NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI DE
DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2009
Origem
PLE 849 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADOS PROJETOS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO A ALUNOS SUPERDOTADOS, NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 849 2008.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2009
Origem
PLE 849 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADOS PROJETOS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO A ALUNOS SUPERDOTADOS, NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 849 2008.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Tramitação
29/05/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1108/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1108/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
28/05/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
20/05/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2009, PÁG 81 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2009, PÁG 81 COL 1.
05/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 45 COL 4. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 7/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 45 COL 4. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 7/5/2009.