RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3727/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA O INCREMENTO, COM RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL, DOS
VALORES REPASSADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
- E A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO-PILOTO DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
DAS COZINHAS E ÁREAS DE ARMAZENAGEM, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
REFEIÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PRIORIDADE PARA AS ÁREAS DE MAIOR
VULNERABILIDADE SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2009
Origem
PLE 826 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O INCREMENTO, COM RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL, DOS VALORES REPASSADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - E A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO-PILOTO DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS COZINHAS E ÁREAS DE ARMAZENAGEM, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PRIORIDADE PARA AS ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 826 2008.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2009
Origem
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O INCREMENTO, COM RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL, DOS VALORES REPASSADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - E A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO-PILOTO DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS COZINHAS E ÁREAS DE ARMAZENAGEM, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PRIORIDADE PARA AS ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 826 2008.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Tramitação
29/05/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1111/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1111/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
28/05/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
20/05/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2009, PÁG 81 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2009, PÁG 81 COL 1.
05/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 45 COL 4. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 7/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 45 COL 4. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 7/5/2009.