RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3651/2016
Requer seja encaminhado ao IEF pedido de providências para pagar os
passivos do Programa Bolsa Verde relativos aos anos de 2010 e 2011, bem
como para abrir editais direcionados à conservação e à proteção das
nascentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Origem
RQC 4731 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao IEF pedido de providências para pagar os passivos do Programa Bolsa Verde relativos aos anos de 2010 e 2011, bem como para abrir editais direcionados à conservação e à proteção das nascentes.
Evento 11ª Reunião Ordinária da Comissão Extraordinária das Águas de 03/12/2015 que teve por finalidade debater a crise hídrica e a situação preocupante do Rio Paraopeba que abastece parte da RMBH.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4731 2015
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Documentos relacionados Ofício 118/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Origem
RQC 4731 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao IEF pedido de providências para pagar os passivos do Programa Bolsa Verde relativos aos anos de 2010 e 2011, bem como para abrir editais direcionados à conservação e à proteção das nascentes.
Evento 11ª Reunião Ordinária da Comissão Extraordinária das Águas de 03/12/2015 que teve por finalidade debater a crise hídrica e a situação preocupante do Rio Paraopeba que abastece parte da RMBH.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4731 2015
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Documentos relacionados Ofício 118/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
21/06/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 9.
01/03/2016
Remessa do Ofício 233 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 233 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/03/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/02/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44.
02/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 34. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 4/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 34. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 4/2/2016.