RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3634/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas
no Plano de Ação de Emergência - PAEBM - e na Declaração de Condição
de
Estabilidade da barragem do empreendimento minerário implementado pela
Companhia Brasileira de Alumínio no entorno do Parque Estadual da
Serra
do Brigadeiro.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2019
Origem
RQC 5242 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no Plano de Ação de Emergência - PAEBM - e na Declaração de Condição de Estabilidade da barragem do empreendimento minerário implementado pela Companhia Brasileira de Alumínio no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.
Evento 44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 23/10/2019 que teve por finalidade debater os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes das atividades minerárias no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, situado na Zona da Mata mineira, e as reiteradas violações de direitos humanos dos atingidos pela mineração nos municípios da região.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 344/2021 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2019
Origem
RQC 5242 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no Plano de Ação de Emergência - PAEBM - e na Declaração de Condição de Estabilidade da barragem do empreendimento minerário implementado pela Companhia Brasileira de Alumínio no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.
Evento 44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 23/10/2019 que teve por finalidade debater os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes das atividades minerárias no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, situado na Zona da Mata mineira, e as reiteradas violações de direitos humanos dos atingidos pela mineração nos municípios da região.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 344/2021 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos
Tramitação
18/05/2021
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 33.
Plenário
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 33.
15/04/2021
Remessa do Ofício 473 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 473 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
15/04/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/4/2021, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/4/2021, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/04/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Arlen Santiago (PTB) – Bernardo Mucida (PSB) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doorgal Andrada (Patri) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Mitre (PSC) – Hely Tarqüínio (PV) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Professor Irineu (PSL) – Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) – Rosângela Reis (Pode) – Sargento Rodrigues (PTB) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). 28 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/4/2021, pág 59. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Arlen Santiago (PTB) – Bernardo Mucida (PSB) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doorgal Andrada (Patri) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Mitre (PSC) – Hely Tarqüínio (PV) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Professor Irineu (PSL) – Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) – Rosângela Reis (Pode) – Sargento Rodrigues (PTB) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). 28 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/4/2021, pág 59. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/02/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/2/2021, pág 80.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/2/2021, pág 80.
08/02/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
05/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2019.