RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3573/2002
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO COPAM COM VISTAS A QUE
INFORME A ESSA COMISSÃO SE A CONSTRUÇÃO DA APAC DE SANTA LUZIA, NA
LOCALIDADE DE ALTO DA MARAVILHA, ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM AS
EXIGÊNCIAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2002
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO COPAM COM VISTAS A QUE INFORME A ESSA COMISSÃO SE A CONSTRUÇÃO DA APAC DE SANTA LUZIA, NA LOCALIDADE DE ALTO DA MARAVILHA, ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Resumo REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA, CUMPRIMENTO, EXIGÊNCIA, LICENÇA AMBIENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2002
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO COPAM COM VISTAS A QUE INFORME A ESSA COMISSÃO SE A CONSTRUÇÃO DA APAC DE SANTA LUZIA, NA LOCALIDADE DE ALTO DA MARAVILHA, ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Resumo REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA, CUMPRIMENTO, EXIGÊNCIA, LICENÇA AMBIENTAL.
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/12/2002
RELATOR: DEP. ALBERTO PINTO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2002, PÁG 26 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RELATOR: DEP. ALBERTO PINTO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2002, PÁG 26 COL 4.
27/11/2002
PUBLICADO NO DL EM 29/11/2002, PÁG 31 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 29/11/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/11/2002, PÁG 31 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 29/11/2002.