RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3447/2019
Requer sejam encaminhados ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao secretário de Estado de Fazenda
pedidos
de informações sobre o cronograma de integralização do passivo do ano
de
2019 referente à Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das
Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos
Minerários devida à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável –Semad.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2019
Origem
RQC 5113 de 2019
Assunto Requer sejam encaminhados ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao secretário de Estado de Fazenda pedidos de informações sobre o cronograma de integralização do passivo do ano de 2019 referente à Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários devida à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –Semad.
Evento 3ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 1400/2019 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ofício 241/2019 - Secretaria de Estado de Fazenda
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2019
Origem
RQC 5113 de 2019
Assunto Requer sejam encaminhados ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao secretário de Estado de Fazenda pedidos de informações sobre o cronograma de integralização do passivo do ano de 2019 referente à Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários devida à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –Semad.
Evento 3ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 1400/2019 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ofício 241/2019 - Secretaria de Estado de Fazenda
Documentos
Tramitação
14/01/2020
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2020, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2020, pág 4.
10/12/2019
Ofício do Sr Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 6.
20/11/2019
Remessa do Ofício 3664 2019 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3664 2019 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
20/11/2019
Remessa do Ofício 3664 2019 SGM ao Sr Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3664 2019 SGM ao Sr Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/11/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 47.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 47.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 136.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 136.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
30/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2019.