RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3416/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para que seja publicado o relatório de análise de
execução da Lei de Incentivo ao Esporte, anunciado pela gestora da pasta,
e que seja dada ciência à comissão, quando de sua conclusão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4858 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja publicado o relatório de análise de execução da Lei de Incentivo ao Esporte, anunciado pela gestora da pasta, e que seja dada ciência à comissão, quando de sua conclusão.
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social de 10/10/2019 (Assembleia Fiscaliza - 2019 - 2º ciclo)
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados 91/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4858 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja publicado o relatório de análise de execução da Lei de Incentivo ao Esporte, anunciado pela gestora da pasta, e que seja dada ciência à comissão, quando de sua conclusão.
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social de 10/10/2019 (Assembleia Fiscaliza - 2019 - 2º ciclo)
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados 91/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
30/04/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2020, pág 43.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2020, pág 43.
06/11/2019
Remessa do Ofício 3453 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3453 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/10/2019
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 31/10/2019, pág 8.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 31/10/2019, pág 8.