RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3379/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre as condições de saúde da população carcerária do
Estado, consubstanciadas no número e no perfil de pessoas com alguma
doença nessa população e nas doenças mais prevalentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4901 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as condições de saúde da população carcerária do Estado, consubstanciadas no número e no perfil de pessoas com alguma doença nessa população e nas doenças mais prevalentes.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 2º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 1775/2019 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4901 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as condições de saúde da população carcerária do Estado, consubstanciadas no número e no perfil de pessoas com alguma doença nessa população e nas doenças mais prevalentes.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 2º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 1775/2019 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
19/12/2019
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/12/2019, pág 361.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/12/2019, pág 361.
20/11/2019
Remessa do Ofício 3688 2019 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3688 2019 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/11/2019
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 42.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 42.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 104.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 104.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
29/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 68. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 68. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2019.