RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3367/2015
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Defesa Social, à Secretaria de
Saúde, à Direção da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Fhemig –, à
Chefia da Polícia Civil e à Procuradoria-Geral de Justiça as notas
taquigráficas da 29ª Reunião Ordinária dessa comissão e pedido de
providências para que sejam apuradas as possíveis responsabilidades
criminais e administrativas nas supostas irregularidades ocorridas na
rede de unidades hospitalares da Fhemig, entre as quais estupro,
prostituição, exploração financeira e negligência, de acordo com
denúncias da Sra Dina Elisa Corrêa Santos, diretora da União Nacional dos
Servidores Públicos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4447 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhados à Secretaria de Defesa Social, à Secretaria de Saúde, à Direção da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Fhemig –, à Chefia da Polícia Civil e à Procuradoria-Geral de Justiça as notas taquigráficas da 29ª Reunião Ordinária dessa comissão e pedido de providências para que sejam apuradas as possíveis responsabilidades criminais e administrativas nas supostas irregularidades ocorridas na rede de unidades hospitalares da Fhemig, entre as quais estupro, prostituição, exploração financeira e negligência, de acordo com denúncias da Sra Dina Elisa Corrêa Santos, diretora da União Nacional dos Servidores Públicos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4447 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), (FHEMIG), Chefia, Polícia Civil, Procuradoria-Geral de Justiça. Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), Chefia, Polícia Civil, Procuradoria-Geral de Justiça.
Documentos relacionados Ofício 57/2016 - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAOSaúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4447 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhados à Secretaria de Defesa Social, à Secretaria de Saúde, à Direção da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Fhemig –, à Chefia da Polícia Civil e à Procuradoria-Geral de Justiça as notas taquigráficas da 29ª Reunião Ordinária dessa comissão e pedido de providências para que sejam apuradas as possíveis responsabilidades criminais e administrativas nas supostas irregularidades ocorridas na rede de unidades hospitalares da Fhemig, entre as quais estupro, prostituição, exploração financeira e negligência, de acordo com denúncias da Sra Dina Elisa Corrêa Santos, diretora da União Nacional dos Servidores Públicos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4447 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), (FHEMIG), Chefia, Polícia Civil, Procuradoria-Geral de Justiça. Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), Chefia, Polícia Civil, Procuradoria-Geral de Justiça.
Documentos relacionados Ofício 57/2016 - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAOSaúde
Tramitação
08/03/2016
Ofício do Sr Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 9.
10/12/2015
Remessa do Ofício 3786 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3786 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/12/2015
Remessa do Ofício 3786 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3786 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/12/2015, pág 23.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/12/2015, pág 23.