RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3354/2015
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa de Saúde – CAO-Saúde – pedido de providências,
acompanhado das notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária, para
que o atendimento de urgência e emergência no Município de Ribeirão das
Neves se torne mais efetivo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 3985 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa de Saúde – CAO-Saúde – pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária, para que o atendimento de urgência e emergência no Município de Ribeirão das Neves se torne mais efetivo.
Evento 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde de 22 10 2015, realizada em Ribeirão das Neves, que teve por finalidade debater os problemas de gestão e as condições de atendimento da UPA Justinópolis.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3985 2015.
Resumo Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Saúde. Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Promotoria de Justiça, Saúde.
Documentos relacionados Ofício 653/2016 - Ministério Público de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 3985 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa de Saúde – CAO-Saúde – pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária, para que o atendimento de urgência e emergência no Município de Ribeirão das Neves se torne mais efetivo.
Evento 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde de 22 10 2015, realizada em Ribeirão das Neves, que teve por finalidade debater os problemas de gestão e as condições de atendimento da UPA Justinópolis.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3985 2015.
Resumo Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Saúde. Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Promotoria de Justiça, Saúde.
Documentos relacionados Ofício 653/2016 - Ministério Público de Minas Gerais
Tramitação
16/11/2016
Ofício do Sr Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/11/2016, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/11/2016, pág 4.
10/12/2015
Remessa do Ofício 3760 2015 SGM ao Sr Promotor de Justiça Gilmar de Assis, Coordenador do CAO-Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3760 2015 SGM ao Sr Promotor de Justiça Gilmar de Assis, Coordenador do CAO-Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/12/2015, pág 23.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/12/2015, pág 23.