RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3353/2015
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências
para que, no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – ou de
outro instrumento similar, referente ao rompimento da barragem de
rejeitos da Samarco Mineração em Mariana, haja compensação ambiental
na forma de um plano ético de controle populacional dos animais dos
municípios atingidos, bem como um projeto de educação e
conscientização das comunidades relativamente à situação dos animais.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4278 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para que, no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – ou de outro instrumento similar, referente ao rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em Mariana, haja compensação ambiental na forma de um plano ético de controle populacional dos animais dos municípios atingidos, bem como um projeto de educação e conscientização das comunidades relativamente à situação dos animais.
Anexada a
RQN 3302 de 2015
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4278 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para que, no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – ou de outro instrumento similar, referente ao rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em Mariana, haja compensação ambiental na forma de um plano ético de controle populacional dos animais dos municípios atingidos, bem como um projeto de educação e conscientização das comunidades relativamente à situação dos animais.
Anexada a
RQN 3302 de 2015
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público Estadual.
Tramitação
18/12/2015
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do RQN 3302 2015, ao qual estava anexado.
Secretaria-Geral da Mesa
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do RQN 3302 2015, ao qual estava anexado.
01/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 15. Anexado ao Requerimento 3302 2015, conforme decisão da Presidência.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 15. Anexado ao Requerimento 3302 2015, conforme decisão da Presidência.