RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3342/2015
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
com vistas à nomeação de um defensor público para a Comarca de Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4287 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à nomeação de um defensor público para a Comarca de Mariana.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária das Barragens de 17 11 2015 que teve por finalidade debater as causas do desastre em Mariana e suas consequências em todos os municípios ao longo da calha dos rios da Bacia do Rio Doce a jusante das barragens de rejeitos de mineração da Empresa Samarco, rompidas em 5 de novembro de 2015.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4287 2015.
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 49/16 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4287 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à nomeação de um defensor público para a Comarca de Mariana.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária das Barragens de 17 11 2015 que teve por finalidade debater as causas do desastre em Mariana e suas consequências em todos os municípios ao longo da calha dos rios da Bacia do Rio Doce a jusante das barragens de rejeitos de mineração da Empresa Samarco, rompidas em 5 de novembro de 2015.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4287 2015.
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 49/16 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Tramitação
11/02/2016
Ofício do Sr Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2016, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2016, pág 6.
10/12/2015
Remessa do Ofício 3770 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3770 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/12/2015, pág 23.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/12/2015, pág 23.