RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3331/2015
Requer seja encaminhado ao diretor do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - Igam - pedido de informações sobre: qual o impacto do rompimento
das barragens para a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos de
Minas Gerais; qual o impacto do rompimento para a qualidade das águas
superficiais, notadamente a Bacia do Rio Doce, e das águas subterrâneas
do Estado; qual a perspectiva de recuperação dos recursos hídricos na
região afetada; quais os resultados das análises de água e sedimentos dos
corpos de água afetados, bem como do rejeito das barragens rompidas,
incluindo condutividade elétrica, oxigênio dissolvido, pH, temperatura,
sólidos totais, sólidos dissolvidos totais, sólidos totais em suspensão,
turbidez e presença de arsênio e outros metais: alumínio, ferro, cobre,
manganês, cádmio, chumbo e mercúrio, entre outras análises já realizadas;
qual a projeção do Igam em relação ao impacto a ocorrer na política de
abastecimento hídrico de Minas Gerais e nos mananciais de captação de
recursos hídricos na região afetada, nos próximos anos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4295 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre: qual o impacto do rompimento das barragens para a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos de Minas Gerais; qual o impacto do rompimento para a qualidade das águas superficiais, notadamente a Bacia do Rio Doce, e das águas subterrâneas do Estado; qual a perspectiva de recuperação dos recursos hídricos na região afetada; quais os resultados das análises de água e sedimentos dos corpos de água afetados, bem como do rejeito das barragens rompidas, incluindo condutividade elétrica, oxigênio dissolvido, pH, temperatura, sólidos totais, sólidos dissolvidos totais, sólidos totais em suspensão, turbidez e presença de arsênio e outros metais: alumínio, ferro, cobre, manganês, cádmio, chumbo e mercúrio, entre outras análises já realizadas; qual a projeção do Igam em relação ao impacto a ocorrer na política de abastecimento hídrico de Minas Gerais e nos mananciais de captação de recursos hídricos na região afetada, nos próximos anos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4295 2015
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Informação, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4295 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre: qual o impacto do rompimento das barragens para a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos de Minas Gerais; qual o impacto do rompimento para a qualidade das águas superficiais, notadamente a Bacia do Rio Doce, e das águas subterrâneas do Estado; qual a perspectiva de recuperação dos recursos hídricos na região afetada; quais os resultados das análises de água e sedimentos dos corpos de água afetados, bem como do rejeito das barragens rompidas, incluindo condutividade elétrica, oxigênio dissolvido, pH, temperatura, sólidos totais, sólidos dissolvidos totais, sólidos totais em suspensão, turbidez e presença de arsênio e outros metais: alumínio, ferro, cobre, manganês, cádmio, chumbo e mercúrio, entre outras análises já realizadas; qual a projeção do Igam em relação ao impacto a ocorrer na política de abastecimento hídrico de Minas Gerais e nos mananciais de captação de recursos hídricos na região afetada, nos próximos anos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4295 2015
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Informação, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Documentos
Tramitação
17/12/2015
Remessa do Ofício 3910 2015 SGM à Sra Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Diretora-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3910 2015 SGM à Sra Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Diretora-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 24.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 24.
14/12/2015
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 61.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 61.
14/12/2015
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr.
26/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2015.