RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3318/2015
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Sedpac - pedido de
providências para que seja avaliada a possibilidade de implementação da
política pública de acolhimento ao idoso, acompanhado de cópia de projeto
sugerido pelo deputado Isauro Calais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4379 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Sedpac - pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de implementação da política pública de acolhimento ao idoso, acompanhado de cópia de projeto sugerido pelo deputado Isauro Calais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4379 2015
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4379 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Sedpac - pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de implementação da política pública de acolhimento ao idoso, acompanhado de cópia de projeto sugerido pelo deputado Isauro Calais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4379 2015
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3859 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3859 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
26/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 12. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na TPA em 2/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 12. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na TPA em 2/12/2015.