RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3305/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de providências para que defenda como ações
prioritárias no Plano Estratégico Ferroviário: a reativação de trem de
passageiros entre Belo Horizonte e Ouro Preto/Mariana; a criação de
ligação ferroviária entre Belo Horizonte e Brumadinho; a reativação
total
ou parcial da Ferrovia Bahia-Minas; a ampliação da malha metroviária
da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; a solução do gargalo
ferroviário para escoamento da produção agrícola do Triângulo Mineiro
e do Noroeste de Minas; a reativação ou a construção de ramais
ferroviários
em substituição a minerodutos existentes ou planejados; a reativação
ou a
construção de trechos ferroviários para fomentar a utilização do porto
de Salvador como destino da produção agrícola e industrial mineira; a
resolução dos gargalos logísticos da malha ferroviária da RMBH, de
modo
a viabilizar a sua utilização para o transporte de passageiros; a
construção do ferroanel da RMBH; e a ampliação do número de horários
do
trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 5028 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que defenda como ações prioritárias no Plano Estratégico Ferroviário: a reativação de trem de passageiros entre Belo Horizonte e Ouro Preto/Mariana; a criação de ligação ferroviária entre Belo Horizonte e Brumadinho; a reativação total ou parcial da Ferrovia Bahia-Minas; a ampliação da malha metroviária da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; a solução do gargalo ferroviário para escoamento da produção agrícola do Triângulo Mineiro e do Noroeste de Minas; a reativação ou a construção de ramais ferroviários em substituição a minerodutos existentes ou planejados; a reativação ou a construção de trechos ferroviários para fomentar a utilização do porto de Salvador como destino da produção agrícola e industrial mineira; a resolução dos gargalos logísticos da malha ferroviária da RMBH, de modo a viabilizar a sua utilização para o transporte de passageiros; a construção do ferroanel da RMBH; e a ampliação do número de horários do trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras de 15/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 5028 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que defenda como ações prioritárias no Plano Estratégico Ferroviário: a reativação de trem de passageiros entre Belo Horizonte e Ouro Preto/Mariana; a criação de ligação ferroviária entre Belo Horizonte e Brumadinho; a reativação total ou parcial da Ferrovia Bahia-Minas; a ampliação da malha metroviária da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; a solução do gargalo ferroviário para escoamento da produção agrícola do Triângulo Mineiro e do Noroeste de Minas; a reativação ou a construção de ramais ferroviários em substituição a minerodutos existentes ou planejados; a reativação ou a construção de trechos ferroviários para fomentar a utilização do porto de Salvador como destino da produção agrícola e industrial mineira; a resolução dos gargalos logísticos da malha ferroviária da RMBH, de modo a viabilizar a sua utilização para o transporte de passageiros; a construção do ferroanel da RMBH; e a ampliação do número de horários do trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras de 15/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Tramitação
13/11/2019
Remessa do Ofício 3569 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3569 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
13/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/11/2019, pág 9.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/11/2019, pág 9.
29/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 60. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 30/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 60. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 30/10/2019.