RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3296/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações consubstanciadas na proposta de governo de reforma
estruturante do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4968 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas na proposta de governo de reforma estruturante do Estado.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de 17/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Fazenda relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 222/2019 - Secretaria de Estado de Fazenda
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4968 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas na proposta de governo de reforma estruturante do Estado.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de 17/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Fazenda relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 222/2019 - Secretaria de Estado de Fazenda
Documentos
Tramitação
07/01/2020
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 7.
20/11/2019
Remessa do Ofício 3646 2019 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3646 2019 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/11/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 37.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 37.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 71.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 71.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
29/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 60. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 60. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2019.