RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3271/2023
RQN 3271/2023
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Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao Ministério Público
Federal em razão da abertura de inquérito criminal contra o pastor André
Valadão, representante da Igreja Batista da Lagoinha, por parte do
Ministério Público de Minas Gerais, o que agride o princípio da liberdade
de expressão e do direito à crença e à religião.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao Ministério Público Federal em razão da abertura de inquérito criminal contra o pastor André Valadão, representante da Igreja Batista da Lagoinha, por parte do Ministério Público de Minas Gerais, o que agride o princípio da liberdade de expressão e do direito à crença e à religião.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao Ministério Público Federal em razão da abertura de inquérito criminal contra o pastor André Valadão, representante da Igreja Batista da Lagoinha, por parte do Ministério Público de Minas Gerais, o que agride o princípio da liberdade de expressão e do direito à crença e à religião.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
05/09/2023
Adiada a votação a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Adiada a votação a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 115. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 31/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 115. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 31/8/2023.