RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3269/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre as estimativas desse órgão para
os
valores das outorgas das três malhas ferroviárias - EFVM, FCA e MRS -
cujas concessões com o governo federal estão em processo de renovação
antecipada e o percentual desses valores que será destinado a Minas
Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2019
Origem
RQC 5025 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as estimativas desse órgão para os valores das outorgas das três malhas ferroviárias - EFVM, FCA e MRS - cujas concessões com o governo federal estão em processo de renovação antecipada e o percentual desses valores que será destinado a Minas Gerais.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras de 15/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício 138/2019 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2019
Origem
RQC 5025 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as estimativas desse órgão para os valores das outorgas das três malhas ferroviárias - EFVM, FCA e MRS - cujas concessões com o governo federal estão em processo de renovação antecipada e o percentual desses valores que será destinado a Minas Gerais.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras de 15/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício 138/2019 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Documentos
Tramitação
14/01/2020
Ofício do Sr Marco Aurélio de Barcelos Silva, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2020, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Marco Aurélio de Barcelos Silva, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2020, pág 5.
20/11/2019
Remessa do Ofício 3656 2019 SGM ao Sr Marco Aurélio de Barcelos Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3656 2019 SGM ao Sr Marco Aurélio de Barcelos Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/11/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 35.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 35.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 61.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 61.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
24/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/10/2019, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/10/2019, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/10/2019.