RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3234/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR A LEI
FEDERAL 12127, DE 2009, PARA QUE ADULTOS E IDOSOS POSSAM SER INCLUÍDOS
NO CADASTRO NACIONAL, UNIFICANDO-SE OS BANCOS DE DADOS DOS ESTADOS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR A LEI FEDERAL 12127, DE 2009, PARA QUE ADULTOS E IDOSOS POSSAM SER INCLUÍDOS NO CADASTRO NACIONAL, UNIFICANDO-SE OS BANCOS DE DADOS DOS ESTADOS.
Evento 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 5 2012, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER E COBRAR PROVIDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DESAPARECIMENTOS DO MÚSICO VINÍCIUS MAIA DE CARVALHO E DO SARGENTO REFORMADO MARCOS DOS REIS HENRIQUES, ESSE DESDE 3 12 2011, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 5 2012, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER E COBRAR PROVIDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DESAPARECIMENTOS DO MÚSICO VINÍCIUS MAIA DE CARVALHO E DO SARGENTO REFORMADO MARCOS DOS REIS HENRIQUES, ESSE DESDE 3 12 2011, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR A LEI FEDERAL 12127, DE 2009, PARA QUE ADULTOS E IDOSOS POSSAM SER INCLUÍDOS NO CADASTRO NACIONAL, UNIFICANDO-SE OS BANCOS DE DADOS DOS ESTADOS.
Evento 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 5 2012, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER E COBRAR PROVIDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DESAPARECIMENTOS DO MÚSICO VINÍCIUS MAIA DE CARVALHO E DO SARGENTO REFORMADO MARCOS DOS REIS HENRIQUES, ESSE DESDE 3 12 2011, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 5 2012, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER E COBRAR PROVIDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DESAPARECIMENTOS DO MÚSICO VINÍCIUS MAIA DE CARVALHO E DO SARGENTO REFORMADO MARCOS DOS REIS HENRIQUES, ESSE DESDE 3 12 2011, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Tramitação
14/06/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1600 2012 SGM À SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1600 2012 SGM À SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
13/06/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.