RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3151/2008
REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, SIMÃO
CIRINEU DIAS, QUE NÃO AUTORIZE AUMENTOS DA TABELA DE VALORES DA BASE
DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES -
IPVA - PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2008
Assunto REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, SIMÃO CIRINEU DIAS, QUE NÃO AUTORIZE AUMENTOS DA TABELA DE VALORES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, PROIBIÇÃO, AUMENTO, TABELA, VALOR, BASE DE CÁLCULO, (IPVA), EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2008
Assunto REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, SIMÃO CIRINEU DIAS, QUE NÃO AUTORIZE AUMENTOS DA TABELA DE VALORES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, PROIBIÇÃO, AUMENTO, TABELA, VALOR, BASE DE CÁLCULO, (IPVA), EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Tramitação
25/03/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
11/03/2009
REJEITADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2009, PÁG 129 COL 3
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
REJEITADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2009, PÁG 129 COL 3
17/12/2008
RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
11/12/2008
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2008, PÁG 57 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 15/12/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2008, PÁG 57 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 15/12/2008.