RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3017/2019
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
- pedido de providências para que não seja fechado o Cartório de
Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Lelivéldia,
conforme solicitação dos moradores e da ONG Salum, em razão dos
serviços de grande relevância que oferece na região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para que não seja fechado o Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Lelivéldia, conforme solicitação dos moradores e da ONG Salum, em razão dos serviços de grande relevância que oferece na região.
Resumo Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Documentos relacionados Correspondência Externa - tribunal de justiça do estado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para que não seja fechado o Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Lelivéldia, conforme solicitação dos moradores e da ONG Salum, em razão dos serviços de grande relevância que oferece na região.
Resumo Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Documentos relacionados Correspondência Externa - tribunal de justiça do estado
Tramitação
04/02/2020
Ofício do Sr Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/2/2020, pág 8.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/2/2020, pág 8.
04/11/2019
Remessa do Ofício 3340 2019 SGM ao Sr Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3340 2019 SGM ao Sr Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 24.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 24.
01/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 27. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 3/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 27. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 3/10/2019.