RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2969/2001
REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETÁRIA DA JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS A FIM DE
QUE SE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO SR. MÁRCIO SILVEIRA DUARTE, CUJO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TERIA SIDO INTERROMPIDO SEM DIREITO DE DEFESA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2001
Assunto REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETÁRIA DA JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO SR. MÁRCIO SILVEIRA DUARTE, CUJO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERIA SIDO INTERROMPIDO SEM DIREITO DE DEFESA.
Resumo REQUERIMENTO, APURAÇÃO, ENCERRAMENTO, CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2001
Assunto REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETÁRIA DA JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO SR. MÁRCIO SILVEIRA DUARTE, CUJO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERIA SIDO INTERROMPIDO SEM DIREITO DE DEFESA.
Resumo REQUERIMENTO, APURAÇÃO, ENCERRAMENTO, CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Tramitação
18/12/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2846/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2846/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
17/12/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
11/12/2001
PUB PÁG 24 COL 2. RECEBIDO E APROVADO NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9. PUBLIQUE-SE PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2001, PÁG 24 COL 3.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 2. RECEBIDO E APROVADO NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9. PUBLIQUE-SE PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2001, PÁG 24 COL 3.