RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2926/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de providências para agendamento de reunião com o
Secretário de Estado com vistas a levar ao conhecimento da referida
secretaria, por meio de provas documentais e de relatos de cidadãs e
cidadãos do Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, os atos violentos
e violadores de direitos humanos promovidos pela Polícia Militar de Minas
Gerais em ação executada em 30/7/2023 nesse distrito.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2023
Origem
RQC 3463 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para agendamento de reunião com o Secretário de Estado com vistas a levar ao conhecimento da referida secretaria, por meio de provas documentais e de relatos de cidadãs e cidadãos do Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, os atos violentos e violadores de direitos humanos promovidos pela Polícia Militar de Minas Gerais em ação executada em 30/7/2023 nesse distrito.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 428 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2023
Origem
RQC 3463 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para agendamento de reunião com o Secretário de Estado com vistas a levar ao conhecimento da referida secretaria, por meio de provas documentais e de relatos de cidadãs e cidadãos do Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, os atos violentos e violadores de direitos humanos promovidos pela Polícia Militar de Minas Gerais em ação executada em 30/7/2023 nesse distrito.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 428 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 204.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 204.
18/08/2023
Remessa do Ofício 1935 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1935 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
18/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/8/2023, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/8/2023, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/8/2023, pág 75.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/8/2023, pág 75.