RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2908/2001
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DA JUSTIÇA COM VISTAS À
IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2001
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DA JUSTIÇA COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL.
Resumo REQUERIMENTO, IMPLANTAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU).
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2001
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DA JUSTIÇA COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL.
Resumo REQUERIMENTO, IMPLANTAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU).
Tramitação
19/02/2002
OFÍCIO DA SRA. MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA, ASSESSORA DO MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO 143, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, QUE PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO OBJETO DO REFERIDO REQUERIMENTO. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2002, PÁG 23 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA, ASSESSORA DO MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO 143, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, QUE PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO OBJETO DO REFERIDO REQUERIMENTO. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2002, PÁG 23 COL 2.
20/12/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2905/2001/SGM AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2905/2001/SGM AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
19/12/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
12/12/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2001, PÁG 26 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2001, PÁG 26 COL 4.
04/12/2001
PUB PÁG 17 COL 4. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 6/12/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 4. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 6/12/2001.