RQN REQUERIMENTO NUMERADO 29/1999
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA FRENTE PRODUTIVA DE TRABALHO
PARA OS MUNICÍPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA QUE PERTENCEM À REGIÃO DE
ABRANGÊNCIA DA SUDENE.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/1999
Assunto REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA FRENTE PRODUTIVA DE TRABALHO PARA OS MUNICÍPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA QUE PERTENCEM À REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA SUDENE.
Resumo REQUERIMENTO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADOR, PRESIDENTE, SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO FEDERAL, PRORROGAÇÃO, FRENTE DE TRABALHO, MUNICÍPIOS, VALE DO JEQUITINHONHA, REGIÃO ESTADUAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE).
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/1999
Assunto REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA FRENTE PRODUTIVA DE TRABALHO PARA OS MUNICÍPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA QUE PERTENCEM À REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA SUDENE.
Resumo REQUERIMENTO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADOR, PRESIDENTE, SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO FEDERAL, PRORROGAÇÃO, FRENTE DE TRABALHO, MUNICÍPIOS, VALE DO JEQUITINHONHA, REGIÃO ESTADUAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE).
Tramitação
24/05/1999
RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB.PARL.080/1999 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB.PARL.080/1999 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
29/03/1999
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS 404, 405, 406, 407 E 408/1999/SGM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO GOVERNADOR, AO SENADO FEDERAL, A CÂMARA DOS DEPUTADOS E AOS DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS POR MINAS GERAIS, RESPECTIVAMENTE, CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS 404, 405, 406, 407 E 408/1999/SGM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO GOVERNADOR, AO SENADO FEDERAL, A CÂMARA DOS DEPUTADOS E AOS DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS POR MINAS GERAIS, RESPECTIVAMENTE, CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
24/03/1999
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
17/03/1999
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/1999, PÁG 24 COL 4.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/1999, PÁG 24 COL 4.
01/03/1999
PUB PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 3/3/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 3/3/1999.