RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2885/2023
Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de
Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações relativas a
requerimentos de direitos minerários no Distrito de Amarantina e
adjacências, Município de Ouro Preto, apresentados nos últimos dois anos,
considerando-se que as investidas da mineração na região são cada vez
maiores e colocam a vida e as riquezas naturais e culturais em risco, com
destaque para as ameaças à Serra do Botafogo, à Capela de Santo Amaro do
Botafogo e às fontes de águas centenárias, a poeira em excesso e a falta
de oferta de segurança para quem trabalha na mineração e para quem
trafega nas estradas ocupadas pelos caminhões das mineradoras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações relativas a requerimentos de direitos minerários no Distrito de Amarantina e adjacências, Município de Ouro Preto, apresentados nos últimos dois anos, considerando-se que as investidas da mineração na região são cada vez maiores e colocam a vida e as riquezas naturais e culturais em risco, com destaque para as ameaças à Serra do Botafogo, à Capela de Santo Amaro do Botafogo e às fontes de águas centenárias, a poeira em excesso e a falta de oferta de segurança para quem trabalha na mineração e para quem trafega nas estradas ocupadas pelos caminhões das mineradoras.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 31813/2023/GER-MG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações relativas a requerimentos de direitos minerários no Distrito de Amarantina e adjacências, Município de Ouro Preto, apresentados nos últimos dois anos, considerando-se que as investidas da mineração na região são cada vez maiores e colocam a vida e as riquezas naturais e culturais em risco, com destaque para as ameaças à Serra do Botafogo, à Capela de Santo Amaro do Botafogo e às fontes de águas centenárias, a poeira em excesso e a falta de oferta de segurança para quem trabalha na mineração e para quem trafega nas estradas ocupadas pelos caminhões das mineradoras.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 31813/2023/GER-MG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/09/2023
Ofício da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/9/2023, pág 92.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/9/2023, pág 92.
30/08/2023
Remessa do Ofício 2073 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2073 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
30/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 144, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 144, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/08/2023
Aprovado o requerimento na comissão, com a emenda 1. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão, com a emenda 1. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
02/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 121. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 4/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 121. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 4/8/2023.