RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2883/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências para liberação de verba do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas
Gerais - Fhidro - para a revitalização das bacias hidrográficas dos
afluentes do Rio São Francisco, com base nos projetos dos comitês de
bacias já aprovados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2015
Origem
RQC 4071 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para liberação de verba do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - para a revitalização das bacias hidrográficas dos afluentes do Rio São Francisco, com base nos projetos dos comitês de bacias já aprovados.
Evento 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia de 27 10 2015 que teve por finalidade debater a recuperação dos afluentes da Bacia do Médio São Francisco, bem como o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4071 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 195/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2015
Origem
RQC 4071 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para liberação de verba do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - para a revitalização das bacias hidrográficas dos afluentes do Rio São Francisco, com base nos projetos dos comitês de bacias já aprovados.
Evento 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia de 27 10 2015 que teve por finalidade debater a recuperação dos afluentes da Bacia do Médio São Francisco, bem como o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4071 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 195/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
13/04/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 17.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 17.
18/11/2015
Remessa do Ofício 3562 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3562 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/11/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/11/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 13/11/2015, pág 24.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 13/11/2015, pág 24.