RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2833/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre o valor gasto por mês com a complementação da receita
das serventias deficitárias por meio da Câmara de Compensação da
Gratuidade - Recompe-MG.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2019
Origem
RQC 4022 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor gasto por mês com a complementação da receita das serventias deficitárias por meio da Câmara de Compensação da Gratuidade - Recompe-MG.
Evento 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública de 03/09/2019 que teve por finalidade debater a possível extinção de serventias de serviços notariais instaladas em diferentes localidades no Estado, indicadas para possível extinção.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 3/2020 - Secretaria de Estado de Fazenda
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2019
Origem
RQC 4022 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor gasto por mês com a complementação da receita das serventias deficitárias por meio da Câmara de Compensação da Gratuidade - Recompe-MG.
Evento 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública de 03/09/2019 que teve por finalidade debater a possível extinção de serventias de serviços notariais instaladas em diferentes localidades no Estado, indicadas para possível extinção.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 3/2020 - Secretaria de Estado de Fazenda
Documentos
Tramitação
14/01/2020
Ofício do Sr Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, secretário de Estado adjunto de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2020, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, secretário de Estado adjunto de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2020, pág 5.
13/12/2019
Remessa do Ofício 4043 2019 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 4043 2019 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
12/12/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/12/2019, pág 23.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/12/2019, pág 23.
30/09/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 81.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 81.
26/09/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
17/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/9/2019.