RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2656/2015
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que sejam mantidos os compromissos assumidos para a concessão dos
incentivos financeiros previstos pelo programa Bolsa Verde.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2015
Origem
RQC 3732 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam mantidos os compromissos assumidos para a concessão dos incentivos financeiros previstos pelo programa Bolsa Verde.
Evento 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 7 10 2015 que teve por finalidade exposição, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das conclusões sobre o desflorestamento em Minas Gerais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3732 2015
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 25/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2015
Origem
RQC 3732 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam mantidos os compromissos assumidos para a concessão dos incentivos financeiros previstos pelo programa Bolsa Verde.
Evento 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 7 10 2015 que teve por finalidade exposição, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das conclusões sobre o desflorestamento em Minas Gerais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3732 2015
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 25/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
16/02/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 9.
03/11/2015
Remessa do Ofício 3310 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3310 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/10/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.