RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2637/2015
Requer seja encaminhado ao Sistema Estadual de Meio Ambiente - Sisema -
pedido de providências para a criação de um grupo de trabalho para
estudar meios mais eficazes de fiscalização das áreas sujeitas ao
desflorestamento no Estado, com a participação do governo e da sociedade
civil, em especial da Semad, do IEF, do Igam, da Seapa, da Seda, da
Emater, da Polícia Militar Ambiental e da Embrapa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Origem
RQC 3729 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Sistema Estadual de Meio Ambiente - Sisema - pedido de providências para a criação de um grupo de trabalho para estudar meios mais eficazes de fiscalização das áreas sujeitas ao desflorestamento no Estado, com a participação do governo e da sociedade civil, em especial da Semad, do IEF, do Igam, da Seapa, da Seda, da Emater, da Polícia Militar Ambiental e da Embrapa.
Evento 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 7 10 2015 que teve por finalidade exposição, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das conclusões sobre o desflorestamento em Minas Gerais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3729 2015
Resumo Pedido, Providência, Sistema Estadual de Meio Ambiente.
Documentos relacionados Ofício 03/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Origem
RQC 3729 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Sistema Estadual de Meio Ambiente - Sisema - pedido de providências para a criação de um grupo de trabalho para estudar meios mais eficazes de fiscalização das áreas sujeitas ao desflorestamento no Estado, com a participação do governo e da sociedade civil, em especial da Semad, do IEF, do Igam, da Seapa, da Seda, da Emater, da Polícia Militar Ambiental e da Embrapa.
Evento 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 7 10 2015 que teve por finalidade exposição, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das conclusões sobre o desflorestamento em Minas Gerais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3729 2015
Resumo Pedido, Providência, Sistema Estadual de Meio Ambiente.
Documentos relacionados Ofício 03/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
23/02/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 20.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 20.
03/11/2015
Remessa do Ofício 3306 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3306 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/10/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.