RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2636/2015
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que o Estado assuma a gestão das unidades de conservação já
criadas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Origem
RQC 3733 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o Estado assuma a gestão das unidades de conservação já criadas.
Evento 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 7 10 2015 que teve por finalidade exposição, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das conclusões sobre o desflorestamento em Minas Gerais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3733 2015
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Origem
RQC 3733 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o Estado assuma a gestão das unidades de conservação já criadas.
Evento 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 7 10 2015 que teve por finalidade exposição, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das conclusões sobre o desflorestamento em Minas Gerais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3733 2015
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
03/11/2015
Remessa do Ofício 3305 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3305 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/10/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.