RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2578/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável pedido de providências para a fiscalização da exploração de
areia e dos seus impactos ambientais em Esmeraldas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Origem
RQC 3687 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a fiscalização da exploração de areia e dos seus impactos ambientais em Esmeraldas.
Evento 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 29 9 2015, realizada em Esmeraldas, que teve por finalidade debater o saneamento básico no Município de Esmeraldas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3687 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Municípios, Esmeraldas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Origem
RQC 3687 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a fiscalização da exploração de areia e dos seus impactos ambientais em Esmeraldas.
Evento 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 29 9 2015, realizada em Esmeraldas, que teve por finalidade debater o saneamento básico no Município de Esmeraldas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3687 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Municípios, Esmeraldas.
Tramitação
03/11/2015
Remessa do Ofício 3297 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3297 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/10/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.