RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2510/2015
Requerem seja encaminhado à Presidência da República, ao Ministério da
Saúde e à Presidência Nacional da Secretaria Especial da Saúde Indígena
pedido de providências para que avaliem a possibilidade de nomeação do
Sr. José Nunes, indígena xacriabá e ex-prefeito de São João das Missões,
para chefiar a representação dessa secretaria no Estado, haja vista ele
ter competência para exercer o cargo, além de vivenciar diuturnamente os
problemas enfrentados pela população indígena.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Comissão Direitos Humanos
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2015
Origem
RQC 3421 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Presidência da República, ao Ministério da Saúde e à Presidência Nacional da Secretaria Especial da Saúde Indígena pedido de providências para que avaliem a possibilidade de nomeação do Sr. José Nunes, indígena xacriabá e ex-prefeito de São João das Missões, para chefiar a representação dessa secretaria no Estado, haja vista ele ter competência para exercer o cargo, além de vivenciar diuturnamente os problemas enfrentados pela população indígena.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e da de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3421 2015.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República, Ministério da Saúde (MS).
Documentos relacionados Ofício 442/2015 - Ministério da Saúde
Correspondência - OF 530/GM/MS - Ministério da Saúde - Secretaria Especial de Saúde Indígena
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2015
Origem
RQC 3421 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Presidência da República, ao Ministério da Saúde e à Presidência Nacional da Secretaria Especial da Saúde Indígena pedido de providências para que avaliem a possibilidade de nomeação do Sr. José Nunes, indígena xacriabá e ex-prefeito de São João das Missões, para chefiar a representação dessa secretaria no Estado, haja vista ele ter competência para exercer o cargo, além de vivenciar diuturnamente os problemas enfrentados pela população indígena.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e da de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3421 2015.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República, Ministério da Saúde (MS).
Documentos relacionados Ofício 442/2015 - Ministério da Saúde
Correspondência - OF 530/GM/MS - Ministério da Saúde - Secretaria Especial de Saúde Indígena
Tramitação
02/02/2016
Ofício da Sra Claudia Maria Bandeira de Melo Lisboa, coordenadora-geral do gabinete do ministro da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 14.
Plenário
Ofício da Sra Claudia Maria Bandeira de Melo Lisboa, coordenadora-geral do gabinete do ministro da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 14.
24/11/2015
Ofício do Sr Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira, chefe de gabinete do ministro da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 11.
Plenário
Ofício do Sr Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira, chefe de gabinete do ministro da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 11.
01/10/2015
Remessa do Ofício 3048 2015 SGM ao Sr Antônio Alves, Secretário Especial da Saúde Indígena, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3048 2015 SGM ao Sr Antônio Alves, Secretário Especial da Saúde Indígena, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
01/10/2015
Remessa do Ofício 3048 2015 SGM à Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3048 2015 SGM à Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
01/10/2015
Remessa do Ofício 3048 2015 SGM ao Sr Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3048 2015 SGM ao Sr Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
01/10/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2015, pág 7.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2015, pág 7.