RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2457/2001
REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DE JUSTIÇA COM VISTAS À
TRANSFERÊNCIA DE DETENTO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2001
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DE JUSTIÇA COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA DE DETENTO.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, TRANSFERÊNCIA, DETENTO.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2001
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DE JUSTIÇA COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA DE DETENTO.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, TRANSFERÊNCIA, DETENTO.
Tramitação
02/10/2001
OFÍCIO DA SRA. ÂNGELA MARIA PRATA PACE SILVA DE ASSIS, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, INFORMANDO QUE NÃO É POSSÍVEL, NO MOMENTO, A TRANSFERÊNCIA DO SENTENCIADO RENATO AMANTINO DOS REIS, JÁ QUE SEU PROCESSO SE ENCONTRA EM ANDAMENTO. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 4/10/2001, PÁG 20 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. ÂNGELA MARIA PRATA PACE SILVA DE ASSIS, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, INFORMANDO QUE NÃO É POSSÍVEL, NO MOMENTO, A TRANSFERÊNCIA DO SENTENCIADO RENATO AMANTINO DOS REIS, JÁ QUE SEU PROCESSO SE ENCONTRA EM ANDAMENTO. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 4/10/2001, PÁG 20 COL 1.
16/08/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1531/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1531/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
14/08/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
09/08/2001
PUB PÁG 18 COL 3. RECEBIDO E APROVADO NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9. PUBLIQUE-SE PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/8/2001 PÁG 18 COL 4.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 3. RECEBIDO E APROVADO NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9. PUBLIQUE-SE PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/8/2001 PÁG 18 COL 4.