RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2453/2001
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS, PARA
PROVIDÊNCIAS, PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO DETENTO WALTER MARTINS
DA SILVA, QUE SE ENCONTRA NA CADEIA PÚBLICA DE ITABIRA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2001
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS, PARA PROVIDÊNCIAS, PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO DETENTO WALTER MARTINS DA SILVA, QUE SE ENCONTRA NA CADEIA PÚBLICA DE ITABIRA.
Resumo REQUERIMENTO, TRANSFERÊNCIA, DETENTO, PRESÍDIO, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2001
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS, PARA PROVIDÊNCIAS, PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO DETENTO WALTER MARTINS DA SILVA, QUE SE ENCONTRA NA CADEIA PÚBLICA DE ITABIRA.
Resumo REQUERIMENTO, TRANSFERÊNCIA, DETENTO, PRESÍDIO, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Tramitação
02/10/2001
OFÍCIO DA SRA. ÂNGELA MARIA PRATA PACE SILVA DE ASSIS, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, INFORMANDO QUE A TRANSFERÊNCIA DO SENTENCIADO WALTER MARTINS DA SILVA DEPENDE DOS JUÍZES DAS COMARCAS DE ITABIRA E IPATINGA. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 4/10/2001, PÁG 20 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. ÂNGELA MARIA PRATA PACE SILVA DE ASSIS, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, INFORMANDO QUE A TRANSFERÊNCIA DO SENTENCIADO WALTER MARTINS DA SILVA DEPENDE DOS JUÍZES DAS COMARCAS DE ITABIRA E IPATINGA. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 4/10/2001, PÁG 20 COL 1.
16/08/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1510/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1510/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
14/08/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
09/08/2001
PUB PÁG 18 COL 3. RECEBIDO E APROVADO NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9. PUBLIQUE-SE PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/8/2001 PÁG 18 COL 4.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 3. RECEBIDO E APROVADO NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9. PUBLIQUE-SE PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/8/2001 PÁG 18 COL 4.