RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2363/2015
Requerem seja encaminhado ao deputado federal Reginaldo Lopes pedido de
providências para que acompanhe a finalização do processo de demarcação
da terra indígena xacriabá nos Municípios de Itacarambi e São João das
Missões, solicitando agilidade à presidência da Funai.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Comissão Direitos Humanos
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Origem
RQC 3409 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao deputado federal Reginaldo Lopes pedido de providências para que acompanhe a finalização do processo de demarcação da terra indígena xacriabá nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões, solicitando agilidade à presidência da Funai.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3409 2015.
Resumo Pedido, Providência, Deputado Federal.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Origem
RQC 3409 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao deputado federal Reginaldo Lopes pedido de providências para que acompanhe a finalização do processo de demarcação da terra indígena xacriabá nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões, solicitando agilidade à presidência da Funai.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3409 2015.
Resumo Pedido, Providência, Deputado Federal.
Tramitação
24/09/2015
Remessa do Ofício 2877 2015 SGM ao Sr Deputado Federal Reginaldo Lopes, Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2877 2015 SGM ao Sr Deputado Federal Reginaldo Lopes, Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.