RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2361/2015
Requerem seja encaminhado à presidente da República e à Fundação
Nacional de Saúde pedido de providências para que enviem recursos para
a construção de 242 casas em território indígena xacriabá em São João
das Missões.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Comissão Direitos Humanos
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Origem
RQC 3414 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado à presidente da República e à Fundação Nacional de Saúde pedido de providências para que enviem recursos para a construção de 242 casas em território indígena xacriabá em São João das Missões.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3414 2015.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República, Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Documentos relacionados Ofício 2662/2015 - Presidência da República
Ofício 267 - Fundação Nacional de Saúde
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Origem
RQC 3414 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado à presidente da República e à Fundação Nacional de Saúde pedido de providências para que enviem recursos para a construção de 242 casas em território indígena xacriabá em São João das Missões.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3414 2015.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República, Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Documentos relacionados Ofício 2662/2015 - Presidência da República
Ofício 267 - Fundação Nacional de Saúde
Tramitação
02/02/2016
Ofício do Sr Geraldo Melo Corrêa, chefe de gabinete da Fundação Nacional de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 14.
Plenário
Ofício do Sr Geraldo Melo Corrêa, chefe de gabinete da Fundação Nacional de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 14.
13/10/2015
Ofício da Sra Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 2.
24/09/2015
Remessa do Ofício 2876 2015 SGM ao Sr Gilson de Carvalho Queiroz Filho, Presidente da Funasa, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2876 2015 SGM ao Sr Gilson de Carvalho Queiroz Filho, Presidente da Funasa, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2015
Remessa do Ofício 2876 2015 SGM à Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2876 2015 SGM à Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.